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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do trabalhador falecido. Os dependentes podem ser...

Para obter a concessão de benefícios previdenciários a pessoa deve preencher dois requisitos básicos: a qualidade de segurado e a...

Alienação Parental é uma conduta prejudica o menor por ser uma forma de abuso praticado pelo pai ou pela mãe que altera negantivamente a...

O povo brasileiro tem enfrentado grandes dificuldades de espera perante o INSS, órgão responsável por conceder benefícios previdenciários...

As medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso podem ser adotadas em relação a qualquer pessoa do ambiente familiar ou que conviva...

Este ano foi regulamentado o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência...

São comuns problemas relacionados com o voo, hospedagem ou bagagem, sendo frequentes reclamações ligadas a: Não realização do reembolso,...

Deixo aqui, em forma de artigo, o item 1.5 integrante da Dissertação de Mestrado que defendi no Programa de Políticas Públicas da UFPR...

Em maio de 1998 foi publicada a Lei 9.278 que regulamenta a União Estável, não existindo nessa Lei nenhuma regra estabelecendo que para...